O Projeto de Lei nº 208 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Talento Atleta (PTA) de incentivo ao Esporte Amador foi votado e aprovado em...
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A Prefeitura de Niterói, a Câmara dos Vereadores e o Centro Brasil no Clima assinaram, nesta segunda-feira (13), um documento para tratar o planejamento e...
Legislativo ainda vai debater em segunda discussão o projeto do “Botão do pânico” Com o intuito de continuar combatendo a violência contra a mulher, a Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (1º) por 398 votos a 77, o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O texto...
Embora o tema seja considerado polêmico para alguns, ideia foi aprovada por unanimidade A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em primeira discussão, nesta...
O Procurador Geral de Justiça, Dr. Luciano Mattos, e o Procurador de Justiça, Augusto Lopes, foram os homenageados no evento que aconteceu na terça-feira (17)...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova...
No Dia do Advogado, comemorado nesta quarta-feira (11) a Câmara de Niterói prestou homenagens a advogados da cidade.A solenidade contou com diversos...
A Câmara dos Deputados aprovou por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais...
