O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente, na manhã deste sábado (22), em sua residência em Brasília. A prisão cumpre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal.
Segundo a PF, a medida é cautelar e tem como base a convocação de uma vigília próxima à casa de Bolsonaro. Nas redes sociais, o filho do ex-presidente, deputado Flávio Bolsonaro (PL), chamou apoiadores para uma vigília de orações em frente à residência onde o político cumpre prisão domiciliar desde agosto.
Moraes consentiu com o entendimento da PF de que o movimento poderia facilitar uma tentativa de fuga. Além disso, durante esta madrugada, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal identificou uma tentativa de “violação do equipamento de monitoramento eletrônico” usado pelo ex-presidente.
Segundo a PF, Bolsonaro não ofereceu resistência. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa quando os agentes chegaram.
Prisão ainda não tem relação com condenação
De caráter preventivo, a prisão ainda não dá início aos 27 anos e três meses de prisão a que Bolsonaro foi condenado no processo relacionado à tentativa de golpe. Desde agosto, ele já cumpria prisão domiciliar, decretada após descumprir medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais, acessar embaixadas ou manter contato com autoridades estrangeiras.
Neste processo, ainda não se esgotaram os recursos disponíveis para a defesa tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Já no caso da prisão preventiva, Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23). A sessão acontece por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Bolsonaro está detido em sala de Estado na sede da PF
O ex-presidente foi levado à sede da PF e, por ora, cumpre a prisão na sala de Estado da corporação. O espaço é reservado para pessoas do alto escalão político; Lula (PT) e Michel Temer (MDB) ficaram lá quando estiveram detidos pela PF, em 2018 e 2019, respectivamente.
A decisão do STF prevê atendimento médico em tempo integral à Bolsonaro enquanto estiver nas dependências da PF e determina que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pela Corte, com exceção da ida de advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
