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Ministério Público Federal denuncia ex-assessor da presidência por gesto racista

O Ministério Público Federal apresentou nesta quarta (8) denúncia à Justiça Federal contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, por racismo, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa. O motivo da denúncia foi uma gesto que o ex-assessor fez com mão alusivo a movimentos racistas de supremacia branca durante sessão no Senado

O teor da denúncia também que Martins fez postagens em redes sociais sobre ideias, emblemas e símbolos relacionados a símbolos fascistas e de extrema direita, o que demonstraria seu conhecimento do significado do seu gesto.

O caso ocorreu em uma sessão do Senado no dia 24 de março. Filipe Martins estava em pé atrás do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.

Os procuradores Guilherme Raposo, João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Montoya afirmaram no documento que o ex-assessor fez o gesto “com vontade livre e consciente”, além de induzir e incitar o preconceito racial.

“Filipe Garcia Martins Pereira, na qualidade de Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”, escreveram os três procuradores.

Quando o caso tornou-se público, Filipe Martins alegou que só estava ajustando a lapela do paletó. Entretanto, um laudo pericial produzido pelo MPF a partir da aproximação das imagens das câmeras mostra que o assessor não tocou a lapela do terno quando executou o gesto, o que contraria a argumentação da defesa de Felipe Martins,

A denúncia descreve publicações realizadas pelo assessor nas redes sociais com referências a ideias de extrema direita ou até mesmo de personagens fascistas. Um exemplo foi uma postagem do dia 11 de dezembro de 2019 que ele fez ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, Na postagem, Martins usou a expressão em espanhol “Ya hemos pasao”.

“A frase que, em português, significa ‘Já passamos!’ foi largamente adotada no regime do ditador Francisco Franco (1907-1975) na Espanha, em resposta a outra frase, usada por seus oponentes, que dizia ‘¡No pasarán!’ (‘Não passarão’, em português)”, diz a denúncia.

Outro exemplo citado pelos procuradores foi a publicação de uma frase em latim “Oderint dum metuant”, cuja tradução quer dizer “Que odeiem, desde que temam”. Ressaltando o contexto original da frase, que é da época do Império Romano, de acordo com o MPF, a expressão é usada por um grupo neonazista.

“Conquanto a frase seja do poeta romano Lúcio Ácio (170 a.C.-86 a.C.), o grupo neonazista alemão Combat 18 (também conhecido como C18 ou 318) apropriou-se dela na década de 1990. Integrantes do grupo estão envolvidos na morte de vários imigrantes na Europa e Estados Unidos”, aponta o MPF.

Para os procuradores, o uso frequente de símbolos extremistas não é “causalidade”, mas sim um padrão consciente de difusão dessas ideias. Procurado, Filipe Martins não se manifestou até o momento. Durante depoimento dado no processo, ele afirmou que “não houve intuito específico (no gesto), pois estava na verdade ajustando seu terno”, disse que “não há qualquer simbologia ligada a qualquer questão ideológica e tampouco finalidade ofensiva a quem quer que seja” e citou ainda “que o gesto foi involuntário”.

Fonte: NACIONAL – A Tribuna RJ